ALEPA promulga Emenda Constitucional da Regularização Fundiária

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará promulgou a Emenda Constitucional N^o 48/2011, a mais nova Emenda à Constituição Estadual do Pará, alterando o artigo 241, que estabelece normas para a concessão de terras estaduais.

Pela nova norma constitucional, o Estado fica autorizado a conceder suas terras, até o limite máximo de dois mil e quinhentos hectares, da seguinte forma:

I – área de até mil e quinhentos hectares, mediante aprovação do órgão fundiário competente;

II – área acima de mil e quinhentos até o limite de dois mil e quinhentos hectares, além do disposto no inciso anterior, dependerá de prévia aprovação da Assembleia Legislativa.

Leia mais...

Caravana da “Rota da Integração” termina em Santarém

Os governadores do Pará, Simão Jatene, e do Mato Grosso, Sinval Barbosa, voltaram a se encontrar no final da manhã desta segunda-feira (5), em Itaituba.O encontro foi no distrito de Miritituba, localizado na margem direita do Rio Tapajós, em frente à sede municipal. A caravana da “Rota da Integração” é um movimento organizado pelos dois Estados para mostrar a importância da consolidação do eixo logístico da rodovia BR-153, a rodovia Santarém-Cuiabá, para o escoamento da produção do Centro Oeste brasileiro.

Leia mais...

Von propõe Sessão Especial para debater UFOPA

O deputado estadual Alexandre Von (PSDB/PA) propôs, na sessão ordinária desta quarta-feira (17/08/2011), que a Assembleia Legislativa do Estado do Pará realize uma Sessão Especial para debater e avaliar a importância da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA – e sua contribuição no avanço da educação superior pública, com a consequente oferta de novos cursos e oportunidades de formação profissional a milhares de jovens em toda a vasta região Oeste do Pará. Para o parlamentar santareno, a realização da sessão especial permitirá ao Legislativo Estadual conhecer e discutir o estágio de sua implantação e os projetos de sua expansão para atender as demandas dos municípios do Oeste do Pará.

Leia mais...

Lições das Américas para a Europa

Os europeus às vezes agem como se a única história que importasse fosse a deles: Grécia e Roma, as tensões do período de paz depois da Primeira Guerra Mundial e a recuperação da devastação causada pela Segunda Guerra, a queda do muro de Berlim e o atual boom das exportações da Alemanha.Mas algumas lições relevantes para a Europa podem ser encontradas do outro lado do Atlântico, na América do século XVIII e no Brasil do século XX.

Leia mais...

Brasil de FHC deveria servir de exemplo para a União Europeia

Lições de FHC para o mundo

O Brasil deveria servir de exemplo para a União Europeia, às voltas com uma crise econômica derivada do excessivo endividamento de alguns de seus países-membros. Não o Brasil de Lula, Dilma Rousseff e do PT, mas o Brasil de Fernando Henrique Cardoso e do PSDB.

Leia mais...